Introdução à Teoria do Indivíduo

Por definição, "Indivíduo é alguém que se autodetermina segundo seu pensar e sua vontade; alguém autônomo e soberano."

Na filosofia, na Idade Moderna, muitos foram os filósofos que se preocuparam com o excesso de individualismo que estavam tomando conta da sociedade, devidos ao novo contexto político e econômico da época. Vejamos os principais filósofos e suas principais contribuições.

O INDIVÍDUO SEGUNDO JOHN LOCKE

O filósofo inglês John Locke (1632-1704) é um dos defensores do empirismo inglês (corrente filosófica que defende que nascemos como uma tabula rasa “folha em branco” e adquirimos o conhecimento a partir da experiência). Locke e outros filósofos contratualistas (Hobbes e Rousseau) pensavam a vida do homem em sua origem, o que eles denominavam de estado de natureza.

Segundo John Locke no estado de natureza o ser humano é livre, as pessoas não dependem da vontade dos outros homens, vivem em situação de igualdade, pois recebem as mesmas vantagens da natureza. Neste estado a vida era instituída por lei própria, e a razão é a lei natural por excelência que os seres humanos devem respeitar, ou seja, ela a razão era o que norteava todos os princípios deste estado de natureza.  E os homens no estado de natureza viviam em situação de paz.

O QUE FAZ O SER HUMANO SAIR DO ESTADO DE NATUREZA E CRIAR A SOCIEDADE?

Quando o ser humano subjuga outro homem impondo sua vontade instala–se o estado de guerra. E para recuperar a paz que é uma das características do estado natural utilizaria o “poder político”. O poder político tem como função fazer o homem que vivia em estado de natureza a viver em sociedade com uma organização de governos e leis, preservando a liberdade que o bem maior no estado de natureza.

Direito Natural

Segundo John Locke os homens tem poder de posse individual, pois nascemos com alguns direitos inerentes ao ser humano. Estes direitos naturais são: igualdade, liberdade e garantia de vida.

Direito Positivo

Por direito positivo entende – um conjunto de leis criado pelos homens para viver em sociedade, ou seja, são códigos, constituições, que são artificiais, que nasce do direito natural como necessidade do homem para conviver com os outros na sociedade. Portando, é necessário que o homem obedeça as leis positivas, para que a sociedade tenha seus direitos respeitado.

Contrato Social

O filósofo John Locke questiona se sobre como se dá a passagem do estado de guerra para o estado de sociedade (estado de paz).  Segundo o filósofo inglês está passagem ocorre através de um contrato que tem como função estabelecer a paz evitando que se volte ao estado de guerra novamente.

Contrato social é um pacto entre os homens para eleger um governo que defenda os direitos naturais (vida, igualdade e liberdade) evitando que sejam usurpados e se instale a situação de guerra; o Estado e o governo têm por obrigação zelar para que se cumpra esta situação de paz defendendo estes direitos naturais.

Características do indivíduo possessivo

a) Locke afirma a liberdade do homem a partir da natureza;

b) Os ricos se tornam ricos em vista do exercício moral de sua liberdade, portanto sua riqueza nasce da boa conduta de sua liberdade, mas a riqueza nasce da exploração do outro nunca do bom uso da liberdade, veja os corruptos enriquecem lesando alguém.

Método para medir uma soma de prazeres ou dor

“Os prazeres e as dores constituem os instrumentos com os quais o legislador deve trabalhar”. Por este motivo convém que compreenda a força dos mesmos, ou seja, em outros termos, o seu valor.

Para uma pessoa considerada em si mesma, o valor de um prazer ou de uma dor, considerado em si mesmo, será maior ou menor, segundo as quatro circunstâncias que seguem:

·         
a) A sua intensidade.

b)  A sua duração.

c)   A sua certeza ou incerteza.

d)  A sua proximidade no tempo ou a sua longinquidade.

Essas circunstâncias devem ser consideradas na avaliação de um prazer ou de uma dor, cada qual considerado em si mesmo. Entretanto, quando o valor de um prazer ou de uma dor for considerado com o escopo de avaliar a tendência de qualquer ato pelo qual o prazer ou  a  dor  são  produzidos,  é  necessário  tomar uma consideração outras duas circunstâncias.

São elas:

1.       A sua fecundidade, vale dizer, a probabilidade que o prazer ou a dor têm de serem seguidos por sensações da mesma espécie, isto é, de prazer, quando se tratar de um prazer, ou de dor, em se tratando de uma dor.

2.       A sua pureza, ou sua pureza, ou seja, a probabilidade que o prazer e a dor têm de não serem seguidos por sensações do tipo contrário, isto é, de dores no caso de um prazer, em tratando de uma dor.

Podemos perceber pelo texto que:

1.       Os prazeres e as dores constituem os instrumentos com os quais o teórico deve trabalhar.

2.       O prazer e dor são importantes e podem ser relativos a circunstâncias.